O SINTEPP ESTA NESTA LUTA

 PCCR VOTADO

Sexta – feira 25 Novembro  de 2011, dia  que  sete vereadores da câmara municipal  de Santa Luzia do Pará :Robson Federal,Nando Vieira, Lucia Machado, Luiz Doca, Franço, Socorro Saldanha e Edson Farias mostraram  o respeito que tem pela educação de Santa Luzia do Pará, a provando todas as emendas necessárias no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Unificado da Educação(PCCR). A gora toda a categoria da Educação: porteiros, vigias, serventes, auxiliares administrativos, agente administrativos,  auxiliares de serviços gerais e professores acreditam que o excelentíssimo Prefeito de Santa Luzia do Pará, Lourival Fernandes de Lima,

tenha o mesmo  compromisso com a educação, assim como os vereadores que fizeram a parte deles.Esperamos que sancione o PCCR dos educadores.

              Violência contra  mulher

Na ultima Sexta – feira, 25/11/2011, a prefeitura municipal de Santa Luzia do Pará, na liderança das assistentes sociais: Taís e Macia realizou palestras e caminhadas chamando a atenção, para a violência contra  mulher. Este evento envolveu vários  órgão da sociedade: Associação da mulher, Sindicato Rural, Radia Curí FM, associação Xequynar, CRAES e outros, o SINTEPP esteve presente na caminhada e presenciou muitas mulheres lutando contra um mal que  faz parte de muitos lares luziense a violência física e mental. Porem se olharmos o Pará, è o 2º no ranking da violência contra mulher No dia em que se comemora o Dia Internacional do Combate à Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, a Polícia Civil do Estado do Pará divulgou uma estatística mais que preocupante: entre janeiro e outubro deste ano, foram mais de 5.500 atendimentos realizados na Delegacia da Mulher só na capital paraense. Os dados negativos não se restringem apenas a Belém. Um estudo divulgado nacionalmente também na semana passada feito pelo Instituto Avon, aponta que seis entre dez entrevistados conhecem uma mulher que já foi vítima de violência doméstica. O machismo e o abuso de bebidas alcoólicas são sugeridos como as principais causas das agressões. Na Lei Maria da Penha muitos falaram durante as entrevistas, mas poucos conhecem de fato sua eficácia e aplicação. Nas regiões Norte e Centro Oeste, analisadas juntamente na pesquisa, 31% das mulheres aguentam a violência em casa porque temem pela criação dos filhos e outras 21% afirmam ter medo de serem mortas pelo cônjuge ao romper a relação. Outras informações passadas pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), ligada à Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, dão conta de que também nos primeiros dez meses do ano, foram 530.542 ligações de todo o Brasil denunciando situações de violência. A maior parte tem entre 20 e 40 anos e convive com o agressor por dez anos ou mais – 74% dos crimes são cometidos por homens com quem a vítimas possuem vínculos afetivos e sexuais. Além disso, 66% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe. Quando levada em consideração a população feminina por Estado a cada 100 mil mulheres, o Distrito Federal ocupa o primeiro lugar no ranking, com 792 atendimentos. Em segundo lugar está o Pará (767), seguido pela Bahia (754). Ainda de acordo com a Secretaria, de abril de 2006 a outubro de 2011, a Central de Atendimento registrou mais de dois milhões de atendimentos no país.Desde o dia 25 até o dia 10 de dezembro, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, mais de 100 países se mobilizarão na 21ª Campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero. A iniciativa foi criada em 1991 por feministas e movimentos de mulheres ligados ao Centro para Liderança Global das Mulheres (CWGL, na sigla em inglês), com a finalidade de evidenciar a violência contra as mulheres como um desrespeito aos direitos humanos.Também em alusão ao Dia Internacional do Combate à Violência contra as Mulheres, Belém recebe a campanha 'Quem ama abraça'. A 'Cidade das Mangueiras' figura entre as cinco capitais escolhidas para sediar o projeto, que pela primeira vez ocorre no Brasil. Por apresentarem grandes índices de violência contra a mulher, Rio de Janeiro, Vitória, Natal e Curitiba também sediam a campanha. A ação visa distribuir materiais informativos pela cidade e divulgar canais de denúncias e é promovida pela Rede de Desenvolvimento Humano (Redh), em parceria com o Instituto Magna Mater e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (Spm/PR). No Pará, o projeto é apoiado e organizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). 

SINTEPP  INFORMA E  CONVOCA

A câmara municipal de Santa Luzia do Pará vota o PCCR, nesta Sexta – feira, 25/11/2011 às 9:hs.

Convocamos todos trabalhadores em Educação Pública desta cidade: vigias, porteiros, auxiliares de serviços gerais, serventes, auxiliares administrativos, agentes administrativos e professores para estarmos presente na hora da votação, e se for necessário, nos manifestarmos.    

Contato: 92740370 /92213032

Email: Gersondanado@hotmail.com

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PUBLICA DO PARA,

COBROU  HOJE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ , EXPLICAÇÃO  SOBRE O PCCR DA CATEGORIA EM EDUCAÇÃO,  ATRAVÉS DESTE OFÍCIO

Ofício. N. 65/2011

DO: SINTEPP

Á: Presidente da câmara municipal de santa Luzia do pará

Sª. Maria Lucia machado

Venho através deste solicitar informação sobre o Plano de Cargos. Carreira Remuneração Unificado da Educação. Se já foi enviado para as comissões e quando vai está na câmara municipal para ser votado pelos os vereadores. Em um praso de 24( vinte e quatro horas), para o SINTEPP, repassar a informação a seus filiados. Porem quero ressaltar, que se necessário o sindicato vai marcar assebleia para discultir o andamento do PCCR nesta casa.

______________________________________

Gerson Moreira de Sousa

Presidente do SINTEPP

Drogas lícitas são passo para as ilícitas

Ao atender dependentes químicos em seus 18 anos de trabalho, a assistente social Mônica Azevedo constatou em suas entrevistas, que, no que se refere ao primeiro contato com as drogas, o uso começou dentro de casa em quase todos os casos atendidos. 'Quando em festinhas os familiares deixavam restos de bebidas alcoólicas e cigarros e as crianças provavam escondidas. O uso se agrava na adolescência, fase de transgressão, de pertencimento aos grupos e de autoafirmação. Raros são os casos em que os jovens começam o vício com as drogas ilícitas, mas esse número vem aumentando, ultimamente', afirmou.

Mônica é licenciada pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Coned-PA) e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) para realizar trabalhos na área de prevenção ao uso de drogas. Sobre a justificativa de curiosidade para a entrada no mundo das drogas, ela acredita que o termo seja um 'pano de frente', mas que por trás da busca destrutiva existam problemas de autoaceitação, de baixa estima e de outras dificuldades emocionais, geralmente ligadas à infância. 'Um problema sério são os familiares superprotetores, que não deixam os filhos crescerem e aprenderem a se defender, e a ter recursos para lidar com perdas e frustrações', analisa.

A assistente social contou que, na maioria dos casos, a família só procura ajuda quando a crise está instalada e não consegue mais lidar com a situação. 'A nossa cultura é da medicina curativa, ou seja, de procurar tratamento após o problema tomar proporções desesperadoras. A dependência química afeta o lado moral, físico e emocional das famílias, por isso é mais cômodo negar e esconder-se. É difícil de lidar e se recuperar sozinhos do conjunto de sintomas da síndrome de dependência química. Eles (família e o dependente) adoecem juntos', afirmou.

A negação do problema é o sintoma mais grave da codependência - como são denominados os familiares no processo. 'Isso dificulta todo o tratamento. Nos grupos de terapia, a presença da mulher é marcante. Os familiares também não procuram ajuda, por achar que não são doentes e que é só o dependente que precisa de tratamento. Pelo contrário, a família pode fazer muito. É ela quem vai ajudar na mudança desse panorama e a ser menos permissiva com o dependente, ajudando-o a ser responsável por suas ações', afirmou a especialista.

O dependente só procura ajuda quando percebe que está no chamado 'fundo do poço'. 'Quando ele não tem mais condição de conseguir a droga e encontra todas as dificuldades para tal. No entanto, muitos se internam só para manipular a família e conseguir voltar a ter novos objetos, inclusive alguns familiares barganham dizendo: ‘Te trata que te dou um carro, moto...’. Ainda têm aqueles que entram em recuperação para aprender a usar controlado. É péssimo, porque não existe uso controlado. Não tem como controlar a si mesmo nem ao uso quando se é dependente de drogas e as utiliza. Só há uma forma de controlar a compulsão, que é a abstinência das drogas, com tratamento', pontuou.

 Mônica lembrou que o dependente químico sabe que não deve exigir da família quando ingressa na recuperação, deve 'apenas agradecer por conseguir se tratar e saber que se quer ter algo, precisará trabalhar e comprar', ponderou.

Conheça as 7 Maravilhas do Pará eleitas pelo público

Durante a premiação da sétima edição do Prêmio ORM/ACP, na noite desta quinta-feira (17), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia foram divulgados os nomes das '7 Maravilhas do Pará', uma promoção realizada pelo jornal O Liberal, por meio de votação popular. Foram eleitos também mais três ícones paraenses devido à expressiva votação.

                                                              Igreja de Pedra de Vigia (Foto: Ray Nonato)

                                     Parque Ambiental de Paragominas (Foto: Antônio Silva)

                                               Praia do Atalaia (Foto: Henrique Felício)

                                                      Alter do Chão (Foto: Ray Nonato)

                                                                           Círio de Nazaré (Foto: Ray Nonato)

                                             Ilha de Mosqueiro (Foto: Ray Nonato)

Parque Zoobotânico de Carajás (Foto: Agência Vale)

Ver-o-Peso (Foto: Igor Mota) 

Theatro da Paz (Foto: Elivaldo Pamplona)

Complexo Feliz Lusitânia (Foto: Oswaldo Forte) 

54 dias de luta em defesa da Educação: greve suspensa. A luta continua!

 

Foram 53 dias de muita luta em que a categoria, de maneira combativa e tenaz, enfrentou a máquina repressora do Governo Jatene. Neste período foram realizadas inúmeras manifestações de ruas, assembleias e atos em que a disposição da categoria se revigorava frente a pusilânime postura do governo omisso às politicas sociais do Estado do Pará.

Recebemos inúmeros apoios de solidariedade de sindicatos, pais, alunos, etc. Que compreendiam a legitimidade de nossa luta em que se expôs as contradições existentes da independência dos poderes constituídos deste Estado, incluindo-se o chamado “quarto poder” da imprensa burguesa, que insistiam em jogar toda uma sociedade contra os trabalhadores em educação em greve.

Não poderíamos deixar de reafirmar que o Governo de Simão Jatene foi posto em xeque, quanto ao seu compromisso com as políticas sociais deste Estado. Portanto, a greve está suspensa por compromisso com a nossa comunidade escolar. Mas não daremos um minuto sequer de trégua ao governo tucano que traí o povo paraense.

Parabéns a todos e a todas, de forma direta ou indiretamente estiveram ao lado da defesa de uma escola pública, gratuita de qualidade social.

 

REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, 18/11/2011

O SINTEPP,   esteve presente hoje pela manhã na câmara municipal de Santa Luzia do Pará, na reunião ordinária,  estavam presentes cinco dos nove vereadores: Robson Federal, Tião oliveira, Nando Vieira, Luiz Doca e Zé Luiz, e ouviu novamente dos vereadores especificamente do excelentíssimo vereador Robson federal, o compromisso de fazer tudo que for necessário pela aprovação do  PCCR, e que já há um estudo para se aplicar as emendas necessárias.

A expectativa do sindicato da educação, é que este projeto de lei seja colocado em votação na próxima sexta feira dia 25 de Novembro de 2011, na reunião ordinária.  

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Assembleia Geral amanhã (18) no auditório do Paysandu

Os trabalhadores acampados desde a manhã de ontem (16) no prédio da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), decidiram no inicio da tarde desta quinta-feira (17) desocupar a sede da Secretaria, demonstrando assim seriedade e respeito ao movimento grevista que completa 53 dias.

Os educadores resistem às duras investidas do Governo Jatene que tenta enganar a população e diz que, com o orçamento do Estado é inviável cumprir a integralidade do Piso Salarial. No final da manhã de ontem (16) após a Macha da Educação realizada nas principais vias públicas de Belém, mais de 500 profissionais ocuparam a sede da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) para tentar negociação. O mesmo Governo que afirma a inexistência de verba pública, é o mesmo que contrata em caráter de urgência 70 professores substitutos, essa postura de Simão Jatene não nos causa surpresa, apenas reforça o quanto o Governo do Estado mente e desrespeita a educação do Pará.

Governador como atender a demanda de mais de 8 mil alunos com apenas 70 professores? Carga horária duplicada? Continuará explorando educadores? A postura deste (des) governo tem sido a de permanecer na intransigência e não receber a categoria que tenta negociação o mais rápido possív el. A sociedade precisa de educação pública, gratuita e de qualidade.

Está marcada para amanhã no auditório do Paysandu a partir das 9h outra Assembleia Geral para definir os rumos do movimento.

Governo se recusa a receber trabalhadores da educação

Mais de 800 Educadores (as) indignados com a recusa por parte do Governo em negociar com a classe trabalhadora decidiram no início da manhã desta quarta-feira (16), ocupar a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado (Sepof) até que algum representante receba e negocie. “O Sintepp está aqui para negociar mas, o Governo se recusa a atender os trabalhadores”, disse Randel Sales Coordenador Financeiro do Sindicato.

A ocupação foi resultado da Marcha da Educação que reuniu milhares de trabalhadores que saíram às ruas para expor para toda a sociedade que tipo de Governo temos, um governo que não se preocupa com as condições de trabalho, que não se importa com a qualidade do ensino público e ainda não obedece a decisão do STF. 

Vigilia da Educação. (17/11) Assembleia Geral no prédio da SEPOF

Grande vigília da Educação!

Acampados na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado (Sepof), desde as 11h desta quarta-feira (16), trabalhadores da educação  farão Assembleia Geral amnhã (17) no prédio público.Com a intransigência do Governo em não receber os educadores, a decisão de permanência no local foi unânime. Semelhante a ocupação da SEAD, o Governo Jatene suspendeu o expediente da Secretaria e continua se recusando em negociar.

16/11 - Assembleia Geral na Sepof ( Av. Doca de Souza Franco ao lado do supermercado Líder)

FEIRA DE CIÊNCIA NA ESCOLA SÃO JOSÉ

Na ultima Sexta – feira dia 12 de Novembro de 2011, a escola São José, na Coordenação do meu amigo, Edson Amorim e toda a sua equipe educacional, realizaram uma linda feira de ciências. O SINTEPP esteve presente apreciando ótimas criações dos alunos e professores.

Como coordenador do sindicato foi emocionante participar do evento, pois relembrei minha trajetória de estudante na escola. Encontrar minhas  ex- professoras, se  esforçando  para ensinar o melhor possível,  a outros  alunos, é muito bom, mas ao mesmo tempo preocupante, pois nós todos sabemos que na maioria da vezes os professores não são valorizados e respeitados como se  deve,seja por alguns alunos ou  governantes que se diz está ao lado da educação. Quero aproveitar a ocasião e agradecer as  minhas ex-  Professoras : Maria Antonia, Orlete, Cilene  e tantas outras que mim ensinaram nesta escola, parte de seus conhecimentos.    

                                                         A escola incentiva o teatro

Professora Cilene uma educadora de qualidade

Alunos da escola Florentina Damasceno participaram da feira de ciência

        AUDIÊNCIA PUBLICA

Na ultima Quarta – feira, 09 de Novembro de 2011. A câmara municipal de Santa Luzia do Pará, realizou  Audiência Publica, para a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Unificados da Educação (PCCR). Estando presentes os principais representantes dos trabalhadores  luziense: Legislativo: com os vereadores(a) Nando, Robson, Lucia Machado, Luiz Doca, Socorro Saldanha, Franço e Edson Farias. Executivo com o Assessor jurídico, Dr. João e a  secretária de educação, Viviane Regina .  SINTEPP com Ronaldo Rocha, especialista em Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Unificado  da Educação, e a coordenação da subsede de Santa Luzia do Para,   e  os trabalhadores em educação publica.

  Os debates foram muito bons, pois esclareceu pontos importantes no projeto de lei, que esta para ser estudado pelas as competentes comissões da câmara municipal  e receber as emendas necessárias.      

Pofessores lendo o projeto de lei   PCCR

SINTEPP CHEGA CONFIANTE EM UM BOM DIALOGO

                                          PRESIDENTE DO SINTEPP MUNICIPAL
                                           RELATA A IMPORTANCIA DO PCCR UNIFICADO

                                     RONALDO ROCHA FALA DA  RESOLUÇÃO 05/2010,  QUE AMPARA                                         O PCCR UNIFICADO

                                           TRÊS DAS GUERREIRAS DO SINTEPP

                       

Imprensa burguesa faz campanha caluniosa contra a greve da educação.

"Deveria recorda-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês é um instrumento de luta movido por idéias e interesses (...). Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma idéia: servir a classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora”.
(Antônio Gramisci)

Frequentemente os ataques desferidos ao movimento grevista da educação no Estado do Pará assinala mais uma vez o comprometimento da imprensa burguesa a serviço do Governo Jatene, que todos os dias atacam os trabalhadores que reivindicam seus direitos e em nenhum momento questiona os poderes do Executivo Estadual e o Judiciário, que negam um direito liquido e certo, que é o cumprimento da Lei do Piso.

Tudo isto, faz parte de uma campanha engendrada nos gabinetes e nas redações dos jornais com o único objetivo, jogar a sociedade paraense contra os trabalhadores em greve, tentando enlamear uma categoria que tem uma das tarefas das mais difíceis nestes tempos, que é ajudar à educar a sociedade. Principalmente, quando o governo oferece uma estrutura precária para a prática da educação em nosso Estado. Mas isto as organizações não divulgam.

Não esqueçamos que o papel da imprensa é defender a verdade a qualquer custo, ou pelo menos deveria se não fosse o comprometimento até a alma com estes senhores e com os partidos que eles representam.

A imprensa, para que não esqueçamos é fruto do capitalismo e se tornou um negócio milionário sob o lema da imparcialidade das notícias, que sempre defendeu os interesses da burguesia. Quem não se lembra das notícias veiculadas nas vésperas da privatização da Celpa? Todos os dias saiam matérias afirmando que a privatização era a solução e com isto, construiu um grande consenso em torno do tema, uma vergonha! Hoje sabemos muito bem, que as opiniões mudaram e são só maravilhas. A Rede Celpa se constituiu um dos seus maiores cliente.

Assim, mesmo tenta passar para a opinião pública sobre o nosso movimento um a visão distorcida dos fatos, mas têm uns locutores de rádio que disparam descaradamente ofensas aos trabalhadores sem se envergonhar da clara posição de defesa deste governo omisso, que afunda a educação no Pará! E ainda mais, se ofendem quando fazemos a crítica. 

Lamentamos esta postura destes profissionais, que muitas vezes fazem o que os seus editores chefes mandam que por sua vez obedeçam ao dono do jornal e este serve aos Governos da situação. Inclusive um o locutor da rádio 100,9 Nonota Pereira, que incita publicamente a sociedade contra os trabalhadores, nos chamando de criminosos e vagabundos.

Por isto, todos os meios possíveis de divulgar nossas ideias são válidas, como as redes sociais, lendo e reproduzindo os nossos boletins para que a sociedade seja interada sobre o outro lado da notícia. 

Jatene, inimigo número 1 da educação! Direito não se reduz, amplia-se!

Há 42 dias em greve, os trabalhadores e trabalhadoras em educação pública do estado do Pará têm demonstrado firmeza na exigência de que o governador Simão Jatene – PSDB -, cumpra o que determina a Lei Nacional do PISO, que vem sendo desrespeitada em nosso estado.

O governo do Estado alega não ter dinheiro para cumprir a Lei, mas é de conhecimento público que dinheiro existe e sobra; basta ver os escândalos de corrupção envolvendo deputados da base governista em recentes escândalos na Assembleia legislativa.

Para além das enormes isenções fiscais dadas às empresas que financiaram a campanha eleitoral do governador tucano, estudos do SINTEPP – Sindicato da Categoria -, demonstram a existência de disponibilidade financeira para pagamento na integralidade da reivindicação de nossa categoria.

Em vez de negociar, o governo Jatene/Nilson Pinto, juntamente com o poder judiciário resolveram, criminalizar nossa greve, julgando abusivo nosso movimento, bem como, bloqueando as contas do sindicato e ameaçando de prisão os dirigentes da entidade. Postura essa que deve ser repudiada pelo conjunto do movimento sindical classista e combativo de nosso país.

Estamos em um momento decisivo de nossa greve. Nossa vitória na greve será uma vitória dos trabalhadores em educação pública de nosso estado, mas também uma vitória do movimento sindical de nosso país que tem lutado contra a retirada de direitos e conquistas. Nenhum passo daremos atrás.

Diante disso, o SINTEPP, a Intersindical, a Unidos Pra Lutar e a CSP-Conlutas conclamam todas as entidades sindicais do país a se solidarizarem política e financeiramente com nossa luta.

Pedimos as entidades sindicais que, diante da intransigência do governo em receber a direção da entidade e o comando de greve, exigiram do governo a abertura imediata de negociações com a categoria e o pagamento na integralidade do piso da categoria. Direito não se reduz, amplia-se.

Reivindicamos:
Pagamento integral do Piso Nacional Profissional do Magistério
Implementação efetiva do PCCR
Gestão democrática das escolas do estado

Caravanas do interior do Estado devem engrossar o ato do dia 09/11

Os trabalhadores em educação em greve contarão com um reforço a mais no dia 09 de novembro, onde a categoria realizará a “Marcha da Indignação”, com concentração a partir das 08:30h. no Trevo do Satélite, em passeata até à SEDUC.

As caravanas vindas dos municípios devem confirmar presença, onde a categoria promete realizar um dos maiores atos da greve.  

A greve continua, Jatene a culpa é tua!

A categoria da educação da rede estadual, com a participação de mais de mil trabalhadores/as reunidos em Assembleia Geral na manhã desta segunda-feira (7) decidiram por unanimidade em continuar em greve. A decisão dos/as trabalhadores/as se baseou na total falta de confiança na justiça que rasga a decisão do STF contrariando as instâncias jurídicas em sua hierarquia e o princípio da autonomia dos poderes, favorecendo explicitamente ao poder executivo. Vale lembrar que faz parte da história deste sindicato enfrentar governos que ousaram atacar os direitos dos educadores. A categoria nunca se curvou e nem se curvará a juízes descompromissados com a justiça, nossa luta é correta, constitucional e tem apoio da sociedade que também luta por condições mínimas não apenas na educação, mas em todos os serviços públicos.

Infelizmente, o magistrado paraense não enxerga a necessidade de investimento, responsabilidade e valorização dos profissionais que trabalham sem infraestrutura e sob pressão constante de direções ditadoras ou expostos à violência. O Piso Salarial Nacional já é pago na maioria dos governos estaduais e municipais, o que deixa mais uma vez o Pará atrasado no cenário educacional.

A educação no Pará é degradante, não aguentamos mais tanto descaso. Diante disso, professores e técnicos não retornarão as atividades até que seja reconhecido o real valor do educador. Não abrimos mão de fazer valer a decisão do STF, mas para isso a justiça estadual precisa ser coerente, imparcial e decidir baseado nos fatos e não continuar com sua visão unilateral e ceder às pressões deste Governo.

Simão Jatene, sem dar a devida atenção à educação, já provou que não está preocupado em melhorar a educação e a cada dia tem tentado colocar a sociedade contra o movimento, porém, os profissionais da educação não são pautados pela (in) justiça do Estado, E sim somos pautados pela valorização e respeito à comunidade que é nosso maior objetivo e compromisso.

Governador quem usa de má fé é quem se utiliza do poder para de forma maniqueísta e maquiavélica sobrepujar aos outros poderes constituídos e a população que necessita dos serviços públicos. Apresentando-se sempre como a vítima da situação quando de fato é o único que pode apontar para a saída desse impasse. Manteremos firme a bandeira da luta em defesa de nossos direitos e por uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade social para o nosso povo.

“Não me entrego sem lutar
Tenho ainda coração
Não aprendi a me render
Que caia o inimigo então.”

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO UNIFICADO DA EDUCAÇÃO (PCCR), NA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARÁ

 O PCCR entrou em pauta de discussão nesta sexta-feira dia 04/11/2011, em seguida o vereador Nando solicitou uma audiência pública para mais esclarecimento. A qual o SINTEPP já havia manifestado o desejo na ultima reunião com os vereadores. Colocada em votação a proposta pela a presidente Maria Lucia Machado, sendo aprovada pelos vereadores presentes: Nando, Robson, Tião Oliveira, Socorro Saldanha, Luiz Doca, Franço e Edson farias. A audiência ficou para Quarta - feira dia 09/11/2011. Inicio 8:00hs, na câmara municipal.

Desde já  o SINTEPP convida todos os trabalhadores em educação publica de Santa Luzia do Para, para eatarem presente na audiência publica. 

Justiça legitima o calote do Governo Jatene à Lei do Piso Salarial

Ao determinar pela volta ao trabalho dos grevistas acatando o pedido do Governo Jatene, a justiça do Estado, legitima a proposta do Governo que é dar o calote nos direitos dos trabalhadores em educação paralisados desde o dia 26 de setembro.

Esta forma diferenciada da justiça, ao avaliar e julgar as ações movidas contra os movimentos sociais, já vinha sendo noticiada pela imprensa marrom do Pará na semana passada. Pois, tanto o Governo quanto a grande mídia já eram sabedores desta decisão.

A justiça que temos hoje, infelizmente, não está voltada para o atendimento e superação das mazelas sociais praticadas pelos ganter’s do poder que mais uma vez se põe contra a sociedade, revelando uma visão torpe do direito meramente de propriedade, onde deveria prevalecer a função social do judiciário.

Assim, com a mesma mão que tenta obrigar a classe trabalhadora a usar mordaça, por outro lado, coloca em xeque o poder da mais alta corte deste país, pois prefere agradar ao Governo Jatene, seu patrão, do que ser o reprodutor e guardião das decisões emanadas pelo STF, que reconheceu a constitucionalidade de uma lei federal. 

Dizemos ainda, que um simples servidor público desmerece centenas de representantes do povo na Câmara Federal que legislaram para criação da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério. Perguntamos, para que eles servem então? ou a quem a justiça serve?

A Coordenação Estadual do Sintepp, independente da resposta da Justiça do Estado, convoca todos (as) trabalhadores (as) para participarem da Assembleia Geral nesta segunda-feira (7), no Centro Social de Nazaré, às 09 horas para decidir os rumos do movimento.

Avançar sempre, recuar jamais! Nenhum direito a menos!

Justiça Paraense: dois pesos e duas medidas

Nunca este ditado se aplicou tão bem a uma decisão. No dia de hoje o Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital resolveu criminalizar o movimento grevista dos professores estaduais do Pará e, ao mesmo tempo, literalmente passar a mão na cabeça do governo estadual que teima em não cumprir a Lei do Piso.

Em sua decisão o referido Juiz determinou:

1 – O imediato retorno as atividades laborais de 100% (cem por cento) dos professores públicos estaduais sob pena de ser declarada ilegal a greve.

2 – Que o Estado do Pará não desconte os dias paralisados dos professores grevistas, e se o fez, que se devolva àqueles que sofreram descontos no pagamento vindouro.

3 – Que o Estado do Pará que adote todas as providências necessárias para a atualização do piso salarial devido aos professores conforme os termos da lei e decisão do STF, bem como a implantação do PCCR da categoria em até 12 (doze) meses, com termo inicial a partir de 01 de janeiro de 2012.

4 – Que o SINTEPP apresente, no prazo de 10 dias, o calendário que garanta a reposição das aulas perdidas.

5 – Que o Estado do Pará inicie Processo Administrativo Disciplinar aos professores que insistirem no movimento grevista.

6. Que seja cobrado em caso de descumprimento desta ordem judicial, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a titulo de multa por cada dia de descumprimento, a ser pago não pelos cofres do Sindicato réu, e sim, pelo seu presidente.

Resumindo a posição do Juiz:

a) Os professores devem se conformar com o descumprimento da Lei Federal do Piso e devem retornar ao trabalho imediatamente. Caso insistam em lutar pelos seus direitos o Estado deve processá-los e a presidente do SINTEPP deve pagar 25 mil reais por dia de paralisação após a decisão de hoje.

b) O Estado tem doze meses a contar de 1° de janeiro de 2012 para cumprir a lei do piso e a lei do plano de carreira estadual. E caso, mesmo tendo 14 meses para cumprir uma lei de 2008 o que acontecerá com o governo do Estado? Absolutamente nada!

Em minha humilde opinião esta decisão afronta tudo que conheço de direito em nosso país. Ficou claro nessa decisão que prevaleceu uma visão preconceituosa sobre o legítimo e constitucional direito de greve e, ao mesmo tempo, um Juiz de uma instância inferior pretende legalizar o descumprimento de uma lei federal e uma decisão expressa do Supremo Tribunal Federal.

Não sou advogado, mas me parece um caso típico de abuso de autoridade. Um Juiz de primeira instância autorizar um governo estadual a descumprir uma lei federal durante 14 meses (no limite) é um completo absurdo!

E mais, a decisão de orientar o governo do estado a abrir Processo Administrativo Disciplinar é outra extrapolação de sua autoridade.

E também inovou ao determinar que quem paga a multa fosse a presidente do Sindicato. Bem, sendo professora estadual e recebendo menos do que o piso salarial nacional, certamente terá que penhorar todos os poucos bens que uma professora honesta deve ter conseguido acumular na sua vida.

Ninguém está acima da lei, inclusive um Juiz de Primeira instância.